a independência em três tempos

andrej slivnik

Rupturas e continuidades

A Independência é o momento sagrado do nascimento das nacionalidades latino-americanas e, no caso do Brasil, o documento pretendido como certidão de batismo é, sem dúvida, a pintura Independência ou Morte!, de Pedro Américo. A cena retratada evoca o momento inscrito no imaginário popular como ponto decisivo de rompimento entre Brasil e Portugal. O “grito do Ipiranga” será lembrado como divisor de águas entre a antiga colônia e a nova nação independente.

Mas a presença de D. Pedro I, príncipe regente e filho do rei de Portugal, no centro da tela, como personagem principal do evento retratado, já denuncia as questões fundamentais a serem colocadas acerca do processo de emancipação política brasileira. Em comparação com as demais colônias da América Latina, tornadas independentes na esteira do mesmo processo de fragmentação do regime colonial, chama atenção a permanência da casa monárquica dos Bragança e a manutenção da unidade territorial do antigo agregado colonial português.

É comum associarmos ao movimento das independências a ideia de ruptura, mas as características particulares do caso brasileiro deixam dúvidas importantes sobre as continuidades e descontinuidades do processo de emancipação política, aspecto que tem organizado, em larga medida, o debate historiográfico sobre o tema. ¹ É evidente que a dissolução do pacto colonial, que nos manteve atados à Portugal durante três séculos, representou mudanças substantivas, mas talvez menos impactantes do que imaginaria o espectador desavisado da retumbante tela de Pedro Américo.

O grito Independência ou Morte!, fruto provável da imaginação nacionalista do século XIX, teria soado da garganta de quem sabia que não iria morrer. Esta, aliás, é considerada por Caio Prado Jr. como a única vantagem dentre as peculiaridades do processo emancipatório conduzido em torno da figura do príncipe regente. A condição do Brasil enquanto sede provisória da monarquia, com a transferência da Corte em 1808, teria sido a causa imediata da Independência, substituindo movimento que fora resolvido, no restante da América Latina, por meio da luta armada. ² Uma transição política aparentemente pacífica, e essencialmente conservadora, conduzida entre cabeças coroadas da mesma casa real, para manter interesses portugueses já interiorizados no Brasil. ³

Do ponto de vista econômico, a independência política e o fim do exclusivo metropolitano, que caracterizara o Antigo Sistema Colonial, abriram espaço para um outro tipo de dependência, ao nos lançar para os braços do imperialismo britânico. ⁴ A dissolução do pacto colonial e a ruptura política entre Brasil e Portugal refletiam o movimento global de crise do Antigo Regime, e serviam aos interesses expansionistas do capitalismo inglês. Nesse contexto, a posição brasileira no jogo das relações econômicas internacionais talvez tenha mudado menos do que se gostaria, com a sobrevivência de muitos dos elementos que davam sentido ao projeto de exploração colonial da América portuguesa, devidamente repaginados.

Isto para não falar na escravidão, a mais decisiva de todas as continuidades, que assumirá papel central na vida econômica, política e social do Brasil. O tema é importante e merece texto próprio. Ressalto apenas que os interesses econômicos dos senhores de escravos, por um lado, e o trauma da revolução haitiana, por outro, foram fundamentais para unificar setores esparsos da elite colonial em torno de um projeto de emancipação política pacífico, centrado na figura de D. Pedro I. Ou seja, muitas das continuidades observadas no nosso processo de independência foram arquitetadas para manter o instituto da escravidão, século XIX (?) adentro.

A marca destas continuidades é tão profunda, que fez das nossas origens coloniais objeto preferencial da discussão sobre a nacionalidade brasileira. Apesar da ruptura política representada pelo processo de independência, as raízes ou a formação do Brasil estariam decididamente inscritas em nosso passado colonial, como se os processos de rompimento vividos nos séculos seguintes à colonização tivessem apenas reorganizado as estruturas elementares da economia, da sociedade, da cultura e da vida política nacional.

No entanto, isto é, de certo modo, uma meia verdade, ou reflexo de uma maneira particular de olhar para o passado. Historiadores da atualidade têm preferido destacar o caráter propriamente revolucionário da emancipação política, ⁵ tomada como um longo processo, que se inicia ao menos em 1808, e pode terminar tão tardiamente quanto ao final do período regencial, em 1840. Processo, e não fato, cravado no 7 de setembro.

A diferença é clara. Se não houve derramamento de sangue nas lutas entre colonos partidários da independência e tropas portuguesas favoráveis à recolonização, no contexto imediato ao “grito do Ipiranga”, a manutenção da unidade do antigo agregado colonial demandou atuação enérgica do governo imperial estabelecido no Rio de Janeiro nas décadas seguintes.

Para a consolidação territorial do que hoje chamamos Brasil, foi necessário superar décadas de sublevações regionais, que deitavam raízes em processos anteriores ao da própria emancipação política. ⁶ A solução dada ao problema da unidade nacional é reveladora de que o movimento da independência, tomado em periodização mais abrangente, nem sempre foi pacífico, marcado apenas por continuidades. Ao contrário, envolveu episódios marcantes de sublevações locais que chegaram, em alguns casos, à beira da guerra civil.

A cena militarizada da tela de Pedro Américo talvez reflita, nesse sentido, menos o momento imediato que retrata, do que as muitas batalhas travadas nos períodos subsequentes.

A Independência e o Brasil das elites

Se, do ponto de vista historiográfico, a tensão entre continuidades e descontinuidades no movimento que culminou na independência do Brasil é questão de perspectiva, do ponto de vista político também não é muito diferente.

Trata-se de assunto polêmico e nem todos os historiadores concordariam em atribuir aos sujeitos históricos exagerada responsabilidade pelo curso dos processos de que fizeram parte. No entanto, parece difícil contornar as evidências de que o tênue equilíbrio entre permanências e rupturas resultou, mais do que obra do acaso, da capacidade de setores chave do Brasil colonial, sobretudo sua classe dirigente, de fazer valer seus interesses.

É preciso ter claro que não estamos falando de uma revolução popular, mas de um processo conduzido a partir de cima, cujas questões essenciais não eram necessariamente obscuras ou inescapáveis. Para a elite colonial, as mudanças e permanências interessavam, fundamentalmente, a partir da perspectiva dos benefícios que poderia obter com elas.

O patriarca José Bonifácio sabia muito bem disso e fez da prudência o mote de seu posicionamento político, geralmente favorável à causa da Independência:

Nas reformas deve haver muita prudência: conhecer o verdadeiro estado dos tempos, o que estes sofrem que se reforme e o que deve ficar antigo. Nada se deve fazer aos saltos, mas tudo por graus, como obra a natureza. ⁷

Não se deve imaginar, todavia, que essa “elite colonial” fosse um bloco homogêneo. Ao contrário, em seu interior, os variados “partidos” se enfrentaram em momentos diversos do processo de emancipação política, garantindo-lhe seu caráter ambíguo.

A tendência “liberal radical” forçava maior ruptura, chegava a ser republicana, mas raramente falava em abolir a escravidão. O “partido brasileiro”, liberal mais tímido, a princípio defendia a manutenção do estatuto de Reino Unido, temeroso das possíveis erupções sociais de um processo abertamente revolucionário.

Em Portugal, o liberalismo das Cortes e o “partido português”, que pretendia submeter o rei a uma constituição, foi o mesmo que procurou reestabelecer o antigo pacto colonial, para reconduzir o Brasil ao jugo do comércio exclusivo com a metrópole, o que precipitou a união entre “liberais radicais” e o “partido brasileiro”.

Finalmente, não podemos nos esquecer o liberalismo de D. Pedro I, em torno do qual se uniram, eventualmente, as forças pró-independência, e que viria a ser o mesmo a dissolver a Assembleia e outorgar a Constituição de 1824, introduzindo na cena política nacional o Poder Moderador, lampejo autoritário incrustrado no bojo de uma revolução autoproclamada “liberal”. ⁸

Todas essas correntes são testemunhas da influência ambígua, e precoce, exercida pelo liberalismo, em suas muitas variações. Eficaz instrumento à disposição das elites na condução dos processos históricos nacionais. Entre os extremos de sua própria ambiguidade, balizavam-se as mudanças que se convinha fazer e as permanências que deviam ser garantidas.

Ao final do longo processo revolucionário, iniciado com a vinda da Corte em 1808 e concluído quando já estavam solucionadas as principais revoltas regionais e garantida a unidade territorial, a elite agrária e escravocrata assume decisivamente a dianteira do processo histórico, e construirá o Estado nacional brasileiro à sua própria imagem.

As reencarnações do Patriarca

Há muito o que discutir em torno do problema da Independência e de suas implicações sobre a vida nacional, mas interessa aqui recuperar o conselho de José Bonifácio e sua duradoura influência sobre o modus operandi da elite brasileira. ⁹

É disso que se trata, afinal, os quinze anos de tráfico ilegal de escravos, entre 1835 e 1850, período em que centenas de milhares de cativos entraram no país ao arrepio da lei, apenas para serem “legalizados” por um Poder Judiciário edificado com o firme propósito de permanecer cego para a corrupção dos senhores, enquanto tomava todo negro por suspeito. ¹⁰

Processo semelhante ao verificado no âmbito da propriedade fundiária, em que apropriações ilegais de vastas extensões de terras públicas foram anistiadas pela Lei de Terras de 1850, aprovada, em grande medida, pelo próprio senhoriato rural que dela se beneficiava. ¹¹

No período imediatamente posterior à conclusão da tela Independência ou Morte!, quando da proclamação da República em 1889, a transição sem sobressaltos ao novo regime foi capitaneada por lideranças militares, que foram de confiança do próprio imperador. Uma outra revolução “por cima”, assistida pelo povo supostamente “bestializado”. ¹²

Novamente, uma meia verdade. O movimento abolicionista tinha angariado adeptos nos mais diversos segmentos da sociedade e juntava multidões em comícios, nos maiores centros urbanos do país. Surgia o embrião de uma nova cultura política, que saía dos salões para as ruas.

O motim do vintém, prova de fogo para o governo imperial, transformou as praças do Rio de Janeiro em campos de conflitos muitas vezes violentos, com incêndio de bondes e barricadas, contra o aumento das passagens. ¹³ O episódio acendia o sinal amarelo.

O Império agonizante, que já perdera apoio de parte substantiva de uma elite que se sentia traída com o fim da escravidão, foi acabado “sem sobressaltos” por aqueles que o defendiam, antes que seus opositores dessem cabo da monarquia. Assim mandava a prudência do Patriarca.

Os exemplos se multiplicam no curso da história nacional. Getúlio Vargas fora ministro da Fazenda de Washington Luís, antes de comandar a “revolução” de 1930. Quinze anos depois, uma vez derrubado e reinaugurada a democracia, seria substituído por Eurico Dutra, ministro do Exército no regime varguista, que seria eleito graças ao apoio do antigo ditador.

Também em nome da prudência, em 1961, a renúncia de Jânio Quadros e a posse iminente do vice, João Goulart, foi a ocasião necessária para que o presidencialismo se transformasse em parlamentarismo, à base da canetada. Quando a mudança foi rechaçada pelo voto popular, rechaçaram o próprio sufrágio, em outra autoproclamada “revolução”, orquestrada para evitar “sobressaltos”.

Passadas duas décadas, o mesmo Tancredo Neves, que fora primeiro-ministro, articulou com o regime militar que se encerrava uma transição “lenta, gradual e segura”, abrindo espaço para a redemocratização que muitos desejavam como oportunidade para reescrever a história do país.

E, de certo modo, a experiência democrática recente estimulou avanços que reescreveram muito da nossa história, até serem bruscamente interrompidos, no curso de uma ruptura mal dissimulada como normalidade. O Patriarca, afinal, parece ter muitas reencarnações.

E nada disto quer dizer que não tenha havido revoltas populares, ou que se pretenda diminuir a importância das muitas rebeliões escravas do século XIX, dos movimentos de trabalhadores no século XX, ou da poderosa vocalização das minorias neste princípio de século XXI. Também não significa que não tenhamos assistido a nenhum progresso no campo dos interesses populares.

O que perturba não é a suposta “ausência de povo”, como quiseram tantos intérpretes da vida política nacional, mas a capacidade da elite brasileira em continuamente estrangular movimentos populares e retomar o controle sobre os caminhos da nossa história. E ainda, sempre que possível, deixar a impressão de que tudo transcorreu sem sobressaltos, como se fosse obra da natureza.

Desdito

O tempo da Independência, retratada por Pedro Américo em Independência ou Morte!, e o tempo da proclamação da República, que é casualmente contemporâneo à primeira exposição da tela, são emblemáticos do que se está tentando dizer aqui. Episódios marcantes da vida política nacional, conduzidos à rédea curta pela elite brasileira, de modo a garantir para si o equilíbrio mais vantajoso entre rupturas e continuidades.

Desdito surge em tempo não muito diferente. Não estamos diante de uma revolução e, ao que tudo indica, também não mudaremos de regime político, mas parece claro que vivemos os efeitos daqueles mesmos velhos dispositivos, inspirados em José Bonifácio e seu senso de oportunidade.

Não é simplesmente dizer que a história se repete, até porque ainda não chegamos ao final deste episódio, mas se há alguma coisa desconcertantemente repetitiva nessa história é a agenda da elite brasileira e os subterfúgios de que lança mão. Deste ponto de vista, é realmente um marasmo.

A performance que inspira este livro parte da ideia de que é preciso desdizer o que está sempre sendo dito: a tela de Pedro Américo, que fixa na memória nacional um acontecimento ficcionalmente heroico, e o Hino da Independência, que de tanto tocar termina por soar farsesco. Com sorte, ajudará a desdizer também aquele conselho do Patriarca, que nunca termina de ecoar na nossa história.

Esse texto foi originalmente publicado no livro onde está pedro américo? (museu do louvre pau-brazyl, 2018) e revisado em junho de 2021.

1
COSTA, Wilma Peres. “A independência na historiografia brasileira”. In JANCSÓ, I. (ed.). Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2005, p. 53-118.
2
PRADO JR., Caio. Evolução política do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2006, p. 47.
3
HOLANDA, Sérgio Buarque de. “A herança colonial – sua desagregação”. In:______. (org). História geral da civilização brasileira t.II v.1: o processo de emancipação. São Paulo: Difel, 1962, p.09-39. DIAS, Maria Odila da Silva. “A interiorização da metrópole (1808-1853)”. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972, p.160-184.
4
NOVAIS, Fernando A. & MOTA, Carlos G. A independência política do Brasil. São Paulo: Moderna, 1986. COSTA, Emília Viotti da. “Introdução ao estudo da emancipação política”. In: MOTA, C. G. (org.). Brasil em perspectiva. 19ª ed. São Paulo: Difel, 1990.
5
Para interessante debate sobre a temática da revolução na historiografia da independência, ver PIMENTA, João Paulo G. A independência do Brasil como uma revolução: história e atualidade de um tema clássico. História da Historiografia, n. 03. Ouro Preto: setembro de 2009, p. 53-82.
6
HOLANDA, Sérgio Buarque de. História geral da civilização brasileira t.II, v.2: dispersão e unidade. São Paulo: Difel, 1964.
7
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Projetos para o Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, Publifolha, 2000.
8
Mais sobre o movimento político da independência em PRADO JR, 2006. p. 45 a 89 e NOVAIS & MOTA, 1986, p. 37-65.
9
O argumento central deste ensaio se beneficia de distintas leituras, tanto de clássicos do pensamento social brasileiro, sobretudo Raimundo Faoro, quanto de contribuições mais recentes, a exemplo de Jessé de Souza. FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. São Paulo: Globo, 2008. SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro, Leya, 2017.
10
CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
11
SILVA, Ligia Osório. Terras Devolutas e Latifúndio. Campinas: Editora da Unicamp, 2008.
12
CARVALHO. José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
13
GRAHAM, Sandra L. O motim do vintém e a cultura política do Rio de Janeiro, 1880. Revista Brasileira de História, 20, 1991, p. 211-232.

Andrej Slivnik é mestre em História e graduado em Economia pela Unicamp. Desde 2011, atua no assessoramento de órgãos públicos federais e estaduais, em pautas relacionadas à elaboração e avaliação de políticas de emprego e relações de trabalho, de seguridade social e de desenvolvimento econômico. Atualmente, realiza pesquisas em duas frentes. No âmbito da História, explora as origens da política previdenciária brasileira e suas interconexões com os desafios sociais do Brasil republicano. Na economia, discute o papel e a história das instituições financeiras públicas na promoção do desenvolvimento. Foi colunista da revista Rumos no ano de 2017.

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